Programa Preliminar
No Programa Preliminar o Promotor ou Dono de Obra do empreendimento identifica o produto (tipo de empreendimento), as suas características, e define todos os pressupostos que deverão ser considerados pelos Projectistas, como os usos do edificado, a localização do projecto, as tipologias do edificado e o número de divisões, entre outros detalhes que sejam relevantes e devam ser transmitidos ou esclarecidos. Do Programa Preliminar constam geralmente os seguintes elementos, podendo alguns destes ser dispensados consoante a obra a projectar: a) Objectivos da obra; b) Características gerais da obra; c) Dados sobre a localização do empreendimento; d) Elementos topográficos, cartográficos e geotécnicos, levantamento das construções existentes e das redes de infra-estruturas locais, coberto vegetal, características ambientais e outros eventualmente disponíveis, a escalas convenientes; e) Dados básicos relativos às exigências de comportamento, funcionamento, exploração e conservação da obra, tendo em atenção as disposições regulamentares; f) Estimativa de custo e respectivo limite dos desvios e, eventualmente, indicações relativas ao financiamento do empreendimento; g) Indicação geral dos prazos para a elaboração do projecto e para a execução da obra. O Programa Preliminar deve também discriminar as intenções do promotor, na sustentabilidade, para que fiquem delineadas no sentido de procurar o bom desempenho na procura da sustentabilidade do empreendimento. A estratégia inicial deve ser orientada segundo os princípios do Sistema LiderA que se baseiam nas vertentes: integração local, recursos, cargas ambientais, conforto ambiental, vivências socioeconómicas e gestão sustentável. A abordagem preliminar, embora ainda não formalize o projecto deve conter, para cada vertente, os princípios que irão regularizar todo o projecto nas seguintes fases e que devem ser tidos em conta ao longo de todas as etapas, nomeadamente: prever a valorização da dinâmica local e promover uma adequada integração; fomentar a eficiência no uso dos recursos naturais; reduzir o impacte das cargas ambientais (quer em valor, quer em toxicidade); assegurar a qualidade do ambiente, focada no conforto ambiental; fomentar as vivências socioeconómicas sustentáveis. Quadro 1 - Objectivo e aspectos a considerar no Programa Preliminar
A partir de Setembro de 2010, no quadro do Sistema LiderA passou a estar disponível uma possibilidade que reside no princípio de que quem tem intenção de desenvolver, projectar ou certificar, poderá efectuar o registo no LiderA (www.lidera.info). Assim, é desejável que nesta fase o promotor proceda à manifestação da sua intenção de procura da sustentabilidade através do seu registo. Este registo permite saber desde logo quais as características do empreendimento e disponibilizar uma lista de requisitos, orientações e níveis de limiares específicos para o empreendimento procurar atingir e comprovar de forma eficiente a sustentabilidade. A inclusão da procura de sustentabilidade desde a fase inicial é fundamental, pelo que é essencial recorrer ao Sistema LiderA, como forma de testar as intenções do promotor, que devem ser analisadas para se perceber em que situação é que se encontra o projecto em relação à procura da sustentabilidade. As orientações do Sistema LiderA, permitem alertar o promotor para as variadas questões que estão subjacentes à construção de um projecto (cujos princípios correspondem a um projecto que fundamentalmente caminha para a sustentabilidade) bem como o elencar de aspectos a serem considerados no projecto em fases seguintes. Estas orientações começam por servir para reflectir que aspectos devem ser considerados e após a sua definição deve efectuar-se a avaliação de posicionamento tendo em vista ver o posicionamento na sustentabilidade, implicações (incluindo económicas e de produto), bem como as que devem ser consideradas e potenciais oportunidades de melhoria. Quadro 2 - Elementos do Programa Preliminar a considerar
Para além dos casos já efectuados (reconhecimentos e certificações), estas orientações têm sido aplicadas a modelos tipo, nomeadamente modelos de uma Moradia Urbana, de um edifício de habitação colectiva, o Edifício HEXA, e de um quarteirão urbano, o Quarteirão OCTO. Estes modelos foram desenvolvidos como exemplos de aplicação do Sistema LiderA e pretendem demonstrar e ilustrar o processo de procura e implementação da sustentabilidade.
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